Autor: Sérgio Lessa
Obs.: Este fichamento foi produzido com o objetivo de condensar a discussão do grupo acerca do capítulo do livro. Desdobra-se, em parte, como um comentário do texto original, sendo, porém, predominantemente um resumo. Sua leitura pode auxiliar na identificação das passagens mais importantes do capítulo o que a torna interessante como introdução ou revisão do texto original, cuja leitura é altamente recomendável.
Trabalho e Gênese do Ser Social
Este capítulo busca o estudo de como o trabalho funda o ser social dando origem a um complexo de complexos cuja essência o distingue do complexo natural. Para tal, torna-se necessário o estudo do trabalho em articulação com a totalidade. Isto significa dizer, estudar a categoria fundante do ser social, o trabalho, o ato teleologicamente posto com vistas a transformar determinado setor da natureza, em seus nexos externos, em sua articulação universal.
A singularidade da prévia-ideação pode existir, apenas, permeada por elementos universais, genéricos. Toda resposta a uma situação concreta deve incorporar elementos sócio-genéricos para ser minimamente plausível. Leva em conta as determinações do real. A prévia ideação existe frente a uma situação concreta. Toda situação social concreta possui elementos genéricos. Por isto mesmo, toda prévia-ideação, que visa a responder a demanda posta pelo movimento concreto da realidade, é um momento singular, porém possui elementos genéricos. Existe como resposta a uma situação social genérica, permeada por elementos universais.
A prévia-ideação, em sua singularidade, é permeada, ainda, por outros elementos genéricos: ela não apenas incorpora o desenvolvimento sócio-genérico já alcançado pela humanidade, como também generaliza a situação presente ao confronta-la com o passado e o futuro. A prévia-ideação e a alienação/objetivação não podem existir fora da história, para elas é necessário o processo de acumulação, sempre social, dos homens. É por isto que, mesmo em seu momento mais singular, a categoria do trabalho já opera um processo de generalização. Primeiro, ao generalizar em pergunta a situação concreta. Segundo, ao construir, com base no confronto entre o passado e o futuro, uma resposta alternativa.
Novos contornos tomam forma quando chega-se ao processo de alienação/objetivação. Todo objeto socialmente construído é imediatamente inserido em uma malha de relações e conexões existentes, e que, de alguma forma, ele alterou. Ao alterar o existente, ainda que de maneira ínfima, a história do objeto ganha uma dimensão genérica. Faz parte, agora, de uma totalidade e dela sofre influências, da mesma forma que, dialeticamente, exerce uma influência não menos concreta em relação à totalidade. Assim, não apenas a prévia-ideação, mas também a objetivação opera um processo de generalização. A prévia-ideação, porém, ira generalizar de forma ideal, enquanto a generalização da objetivação será objetiva. De modo análogo à inextrincável articulação entre prévia-ideação e objetivação, a generalização ideal é ineliminavelmente conexa à generalização objetiva.
Segundo Lukács, é esta dimensão genérica, contida na categoria do trabalho, que o torna capaz de fundar a distinção ontológica entre a esfera natural e a esfera social. O ser social caracteriza-se pela capacidade da construção do novo. O momento de generalização do trabalho possibilita a reprodução do socialmente novo, humanamente determinado. O ato humano constrói, de fato, novos objetos e funda novas relações sociais. É esta propriedade de construir o ontologicamente novo que destaca os homens da esfera natural, conferindo-lhes uma essência social, uma essência humana, portanto. E toda esta processualidade de construção de uma realidade cada vez mais humana e menos natural tem sua gênese na capacidade generalizante da categoria do trabalho.
O impulso generalizante da categoria do trabalho é o que vem a fundar o devir humano dos homens. Desta forma, a história da humanidade, que se inicia em pequenas tribos, evolui para formações sociais cada vez mais complexas e abrangentes. O desdobramento desta sociabilidade, desta realidade cada vez mais humana, que afasta as barreiras naturais, nos traz, nos dias de hoje, a uma integração em nível mundial da humanidade, com tal intensidade e tal freqüência que a existência concreta de cada indivíduo não se desliga, nem pode se dissociar, da trajetória histórica de todo o gênero humano. Durante o desenvolvimento do processo de sociabilização é cada vez mais evidente que, nem na sua imediaticidade, a esfera social confunde-se com a esfera natural. Além disto, a vida de cada ser humano é extremamente articulada com a vida do gênero.
As consciências dos indivíduos são mediações inelimináveis à esta produção e reprodução dessas relações. Por esta razão, essas consciências individuais evoluem, reflexivamente à evolução histórica do gênero. O desenvolvimento do gênero não se pode dar sem a evolução das consciências. O gênero humano, portanto, ao se desenvolver, desenvolve, também, sua consciência, o seu ser-para-si. Esta evolução genérica pode existir apenas graças à consciência. Sem a acumulação deste desenvolvimento pela consciência, esse desenvolvimento genérico não poderia existir. A generalidade humana será, portanto, a forma concreta, historicamente determinada, da universalidade humana. O devir humano dos homens é o processo histórico de sua construção. É desta maneira que o devir humano dos homens nada mais é o que o processo de construção, historicamente determinado, de um gênero humano cada vez mais socialmente articulado e portador de uma consciência crescentemente genérica. E o impulso detonador deste processo é a tendência à generalização inerente ao trabalho. Por isso o trabalho é a categoria fundante do ser social.
O Complexo de Complexos:
Para Lukács, o ser se configura na forma de um complexo de complexos. Os distintos processos de cada uma das esferas ontológicas se articulam necessariamente. Articulam-se assim, como complexos parciais de um complexo maior, que é o próprio ser em sua máxima universalidade. A totalidade do ser se manifesta pelas inelimináveis articulações entre as esferas ontológicas. O universo, o ser em sua máxima universalidade, é, portanto, uma totalidade constituída por diversos processos articulados entre si.
Esta articulação primária, apesar de ineliminável, não contradiz, porém, a relativa autonomia de cada esfera ontológica, seja entre elas mesmas, seja entre cada uma delas e o ser em geral. O desenvolvimento de cada uma das esferas ontológicas possui sua processualidade própria, dependente das esferas inferiores, porém relativamente autônoma em relação a estas. Por sua vez este desenvolvimento interno tem reflexos sobre o ser em geral. De forma análoga, existem articulações como estas no interior de cada esfera ontológica. Detendo-nos ao ser social concluiremos que com o primeiro ato de trabalho constitui-se o ser social com dois traços ontologicamente fundamentais: ele é unitário e internamente contraditório.
O primeiro ato de trabalho carrega em seu interior inúmeras contradições, tais como: meios e finalidade posta, indivíduo e totalidade, intentio recta e intentio obliqua, consciência e objeto, etc. Ainda assim, os traços de homogeneidade eram ainda muito grandes neste momento. O estudo do complexo de complexos nos permite investigar como o desenvolvimento deu origem a formações sociais nas quais as diferenças, os momentos de não-identidade, ganham em intensidade sem pôr em risco a unitariedade do mundo dos homens. As próprias individualidades se diferenciam cada vez mais. Este processo de diferenciação dos complexos, das formações sociais, e das individualidades não é apenas resultado do devir humano dos homens, mas é também necessário à sua continuidade. Sem este processo não seria possível dar respostas às novas necessidades postas pelo desenvolvimento humano. O momento predominante nesse processo de diferenciação é o desenvolvimento da sociabilidade. O desenvolvimento social global é que colocará em questão novas necessidades e um novo horizonte de respostas cabíveis. O devir humano dos homens funda e exige uma constante diferenciação de tarefas cotidianas e, consequentemente, das individualidades e dos complexos parciais. O processo de diferenciação é uma resposta aos novos desafios postos pelo próprio desenvolvimento. Assim, o fundamento da diferenciação é, em-si, uma necessidade unitária, a reprodução da vida humana tornada concretamente social.
Não há que se pensar, portanto, em uma sociedade fragmentada, mas sim, em um mundo humano diferenciado, complexo e mediatamente articulado. A esta forma genérica-abstrata pela qual a unitariedade do ser social se desdobra por meio da crescente heterogeneidade dos seus elementos constitutivos, após Hegel e Marx, Lukács denomina de identidade da identidade e da não-identidade.
O mesmo se pode dizer das mesmas esferas ontológicas e do ser em geral. A explicitação de distintas esferas não rompe com a unitariedade última do universo. Assim, tanto o ser em geral, quanto cada uma das esferas, são processualidades cujo desenvolvimento exibe a forma de complexo de complexos. Para Lukács, o que distingue o complexo de complexos social da natureza é o seu elemento primário: o trabalho. Tal ato remete o ser social à criação de necessidades e de respostas a elas, que vão para muito além da esfera do trabalho enquanto tal. Isto permite e requer que o ser social desenvolva uma consciência de si próprio que, com o desenvolvimento da sociabilidade, exerce um papel cada vez mais notável no seu desenvolvimento. A humanidade é, assim, um complexo de complexos cuja evolução é determinada pela consciência que possui de si própria. Desta forma, a esfera social é mais que uma mera totalidade, é uma universalidade potencialmente capaz de dirigir sua história conscientemente.
O primeiro ponto para compreender, portanto, o desenvolvimento dos complexos parciais é o momento predominante da esfera ontológica. A partir daí é necessário desvendar quais mediações pelas quais o momento predominante exerce influência no desenvolvimento dos complexos parciais. Lukács, a partir do estudo da fala e do direito, assinala que, em que pese a particularidade de cada complexo e, portanto, a forma particular com que cada um deles reage às determinações do momento predominante, a mediação que se interpõe entre o momento predominante e os complexos parciais é a totalidade social.
A fala:
A fala é um complexo que surge diretamente relacionado à intentio recta. A necessidade em se apropriar das determinações do real para poder operar posições teleológicas com cada vez maior probabilidade de sucesso, aliada à necessidade de generalização subjetiva e objetiva dos resultados concretos da práxis, está na base do complexo social da fala. Todo o processo de prévia-ideação, e sua conseqüente objetivação, só pode ocorrer tendo por médium a fala. E esta importância não pára de crescer graças ao desenvolvimento da sociabilidade e da diferenciação entre posições teleológicas primárias e secundárias.
Dar nomes é um fenômeno espontâneo, porém complexo. Implica universalizar a singularidade nomeada. Cria-se, na subjetividade, uma categoria universal. Esta categoria universal não é o real, é uma categoria teórica criada pela subjetividade, ontologicamente distinta da realidade. A categoria teórica, no entanto, pode cumprir sua função social na medida em que reflete as determinações do realmente existente. Dar nomes, desse modo, é uma operação extremamente complexa. Desdobra-se no interior da relação teleologia/causalidade, envolve a distância e a articulação entre sujeito e objeto que se desdobra no processo de objetivação/alienação, relaciona de modo reflexo a categoria teórica e as determinações categoriais do ser-precisamente-assim existente, conecta dialeticamente a universalidade do nome e a particularidade do objeto concreto nomeado.
A fala é um complexo de desenvolvimento predominantemente espontâneo. Isto não retira a importância do papel que jogam os indivíduos em sua evolução. Pelo contrário, são os atos teleologicamente postos pelos indivíduos que impulsionarão a evolução do complexo. A incorporação das descobertas dos indivíduos ao patrimônio cultural da sociedade é feita de forma espontânea, casual. Isto permite compreender como, para Lukács, o acaso é momento integrante do fluxo da práxis social. Espontaneidade e necessidade são momentos reflexivamente determinantes em toda a processualidade social, não havendo qualquer contraposição mecânica, excludente, entre estes dois momentos igualmente reais, ainda que opostos, da processualidade concreta. O médium desta síntese entre acaso e necessidade é a práxis social cotidiana.
Esta determinação reflexiva entre espontaneidade e causalidade é o fundamento ontológico para que a fala exiba uma complexa e articulada legalidade própria. Assim, toda língua possui regras que determinam sua forma e sinalizam sua evolução. O desenvolvimento do complexo da fala parte sempre do estágio de desenvolvimento por ela já alcançado. Por isto, toda vez que a evolução da sociabilidade exigir uma evolução da fala esta resposta será dada dentro de uma forma determinada, com maior ou menor medida, pela legalidade já existente. O desenvolvimento da sociabilidade provoca respostas concretas dos complexos parciais que respeita às suas especificidades, o que revela sua autonomia relativa frente ao movimento histórico da formação social no ser todo.
O desenvolvimento global da formação social coloca novas demandas aos complexos parciais. Reagindo às demandas eles evoluem dentro de suas legalidades específicas. Quanto mais complexa e desenvolvida a formação social, mais complexos e articulados os complexos sociais parciais.
Isso leva a um paradoxo lógico que só pode ser resolvido ontologicamente. O desenvolvimento da sociabilidade leva a complexos cada vez mais autônomos graças à maior heterogeneidade das repostas demandadas pelo fluxo da práxis social. Ao mesmo tempo, quanto mais complexo o ser social, mais ele se unifica objetiva e subjetivamente enquanto gênero humano socialmente construído, enquanto generalidade humana. Quanto mais heterogênea a realidade social, mais articuladas são suas partes à totalidade.
O Direito:
O direito não se funda em necessidades universais, como a fala, mas em necessidades com base na sociedade de classes. O direito, para Lukács, surge a partir da exploração do homem pelo homem, momento em que surgem as classes sociais. A partir do surgimento de classes os conflitos tornam-se antagônicos. Por isso a necessidade de uma regulamentação jurídica do controle social, para que os conflitos não implodam a sociedade. Desta maneira, o direito é um elemento conservador. Ele existe para manter a legalidade atual da formação social, qual seja, a exploração do homem pelo homem.
Os conflitos referidos tornam-se complexos e intensificados nas sociedades de classes. Daí a necessidade do direito e de seus indivíduos especializados, frutos da divisão social do trabalho, que criam, mantêm, desenvolvem este órgão a favor das classes dominantes. Diferentemente da fala, o direito não é, portanto, universal. Não é universal no tempo, nem é universal por não ser uma exigência ineliminável de todas as atividades sociais.
Para Lukács, uma sociedade sem classes não seria regulada por um instrumento de manutenção como o direito, que procura perpetuar a exploração do homem pelo homem. A regulamentação dos conflitos sociais seria qualitativamente superior administrando-se as coisas e não os homens.
Como todos os complexos sociais o direito é contraditório. Sua contradição está no fato de toda a regulamentação jurídica ter de, abstratamente, generalizar os conflitos em leis universais. Ele almeja o impossível: construir uma ordem jurídica que torne iguais casos concretamente distintos. A lei é, por isso, abstrata e está sempre em contradição com o caso particular. Daí que surgem, por exemplo, as “atenuantes jurídicas” na tentativa de restringir a universalidade da lei. Isto porque a lei não pode cancelar a diversidade do real. Segundo Lukács, essa é a base ontológica da contraditoriedade do direito.
O direito também exibe autonomia relativa frente ao desenvolvimento social global. Seu desenvolvimento só pode se dar como continuidade ou ruptura do seu estágio anterior. Seu desenvolvimento obedece, portanto, sua legalidade específica e não pode se dar sem a evolução desta própria. O momento predominante para o desenvolvimento deste complexo é, também, o devir humano dos homens. O desenvolvimento social global funda as novas demandas para as quais é fundado e desenvolvido o complexo do direito. É a totalidade que coloca as questões e delineia o horizonte de possíveis respostas a elas. Este horizonte é social e, a todo momento, é delineado e transformado pela práxis.
O estudo da fala e do direito permite que se conclua que a mediação entre o trabalho, que é a categoria fundante do ser social, e os complexos parciais é a totalidade social. O devir humano dos homens é a processualidade que explicita a generalidade humana, trazendo novos desafios e necessidades e delineando suas possíveis respostas, elevando a humanidade a patamares superiores. Portanto é o movimento da totalidade social o momento predominante do desenvolvimento dos complexos sociais.
No entanto, se a totalidade social funda os complexos sociais, é o trabalho que funda a totalidade social. A evolução do trabalho, da troca orgânica homem natureza, portanto, é o fundamento e o que dá sentido ao desenvolvimento de cada complexo particular. Este fundamento, porém, dá-se de forma bastante mediada através da totalidade social, mesmo porque, para Lukács, a práxis humana não se resume à esfera do trabalho. A totalidade social é, desta maneira, a forma historicamente concreta pela qual o trabalho opera enquanto momento predominante da esfera ontológica social.
Lukács, enfim, aponta alguns traços universais dos complexos parciais: são internamente contraditórios, possuem legalidades específicas e relativa autonomia frente à totalidade social, e a totalidade social é o momento predominante na evolução de cada complexo na medida em que media a relação entre eles e o trabalho. Desdobram-se dois níveis de determinação: no primeiro nível o trabalho atua como categoria fundante do devir humano dos homens, o segundo nível, diferente do primeiro, que é predominantemente genérico, é fundado pela totalidade social jogando papel determinante nas formas concretas do devir humano dos homens.
O trabalho é o momento predominante do devir humano dos homens, no entanto, o desenvolvimento da sociedade é determinado, também, pelas particularidades da sociedade. Portanto, se o trabalho é a categoria fundante da reprodução social, a reprodução é o conjunto de mediações que exerce o momento predominante no desenvolvimento historicamente determinado de cada formação social. Ou seja, o trabalho funda o ser social, mas a totalidade social não é redutível a ele.
A singularidade da prévia-ideação pode existir, apenas, permeada por elementos universais, genéricos. Toda resposta a uma situação concreta deve incorporar elementos sócio-genéricos para ser minimamente plausível. Leva em conta as determinações do real. A prévia ideação existe frente a uma situação concreta. Toda situação social concreta possui elementos genéricos. Por isto mesmo, toda prévia-ideação, que visa a responder a demanda posta pelo movimento concreto da realidade, é um momento singular, porém possui elementos genéricos. Existe como resposta a uma situação social genérica, permeada por elementos universais.
A prévia-ideação, em sua singularidade, é permeada, ainda, por outros elementos genéricos: ela não apenas incorpora o desenvolvimento sócio-genérico já alcançado pela humanidade, como também generaliza a situação presente ao confronta-la com o passado e o futuro. A prévia-ideação e a alienação/objetivação não podem existir fora da história, para elas é necessário o processo de acumulação, sempre social, dos homens. É por isto que, mesmo em seu momento mais singular, a categoria do trabalho já opera um processo de generalização. Primeiro, ao generalizar em pergunta a situação concreta. Segundo, ao construir, com base no confronto entre o passado e o futuro, uma resposta alternativa.
Novos contornos tomam forma quando chega-se ao processo de alienação/objetivação. Todo objeto socialmente construído é imediatamente inserido em uma malha de relações e conexões existentes, e que, de alguma forma, ele alterou. Ao alterar o existente, ainda que de maneira ínfima, a história do objeto ganha uma dimensão genérica. Faz parte, agora, de uma totalidade e dela sofre influências, da mesma forma que, dialeticamente, exerce uma influência não menos concreta em relação à totalidade. Assim, não apenas a prévia-ideação, mas também a objetivação opera um processo de generalização. A prévia-ideação, porém, ira generalizar de forma ideal, enquanto a generalização da objetivação será objetiva. De modo análogo à inextrincável articulação entre prévia-ideação e objetivação, a generalização ideal é ineliminavelmente conexa à generalização objetiva.
Segundo Lukács, é esta dimensão genérica, contida na categoria do trabalho, que o torna capaz de fundar a distinção ontológica entre a esfera natural e a esfera social. O ser social caracteriza-se pela capacidade da construção do novo. O momento de generalização do trabalho possibilita a reprodução do socialmente novo, humanamente determinado. O ato humano constrói, de fato, novos objetos e funda novas relações sociais. É esta propriedade de construir o ontologicamente novo que destaca os homens da esfera natural, conferindo-lhes uma essência social, uma essência humana, portanto. E toda esta processualidade de construção de uma realidade cada vez mais humana e menos natural tem sua gênese na capacidade generalizante da categoria do trabalho.
O impulso generalizante da categoria do trabalho é o que vem a fundar o devir humano dos homens. Desta forma, a história da humanidade, que se inicia em pequenas tribos, evolui para formações sociais cada vez mais complexas e abrangentes. O desdobramento desta sociabilidade, desta realidade cada vez mais humana, que afasta as barreiras naturais, nos traz, nos dias de hoje, a uma integração em nível mundial da humanidade, com tal intensidade e tal freqüência que a existência concreta de cada indivíduo não se desliga, nem pode se dissociar, da trajetória histórica de todo o gênero humano. Durante o desenvolvimento do processo de sociabilização é cada vez mais evidente que, nem na sua imediaticidade, a esfera social confunde-se com a esfera natural. Além disto, a vida de cada ser humano é extremamente articulada com a vida do gênero.
As consciências dos indivíduos são mediações inelimináveis à esta produção e reprodução dessas relações. Por esta razão, essas consciências individuais evoluem, reflexivamente à evolução histórica do gênero. O desenvolvimento do gênero não se pode dar sem a evolução das consciências. O gênero humano, portanto, ao se desenvolver, desenvolve, também, sua consciência, o seu ser-para-si. Esta evolução genérica pode existir apenas graças à consciência. Sem a acumulação deste desenvolvimento pela consciência, esse desenvolvimento genérico não poderia existir. A generalidade humana será, portanto, a forma concreta, historicamente determinada, da universalidade humana. O devir humano dos homens é o processo histórico de sua construção. É desta maneira que o devir humano dos homens nada mais é o que o processo de construção, historicamente determinado, de um gênero humano cada vez mais socialmente articulado e portador de uma consciência crescentemente genérica. E o impulso detonador deste processo é a tendência à generalização inerente ao trabalho. Por isso o trabalho é a categoria fundante do ser social.
O Complexo de Complexos:
Para Lukács, o ser se configura na forma de um complexo de complexos. Os distintos processos de cada uma das esferas ontológicas se articulam necessariamente. Articulam-se assim, como complexos parciais de um complexo maior, que é o próprio ser em sua máxima universalidade. A totalidade do ser se manifesta pelas inelimináveis articulações entre as esferas ontológicas. O universo, o ser em sua máxima universalidade, é, portanto, uma totalidade constituída por diversos processos articulados entre si.
Esta articulação primária, apesar de ineliminável, não contradiz, porém, a relativa autonomia de cada esfera ontológica, seja entre elas mesmas, seja entre cada uma delas e o ser em geral. O desenvolvimento de cada uma das esferas ontológicas possui sua processualidade própria, dependente das esferas inferiores, porém relativamente autônoma em relação a estas. Por sua vez este desenvolvimento interno tem reflexos sobre o ser em geral. De forma análoga, existem articulações como estas no interior de cada esfera ontológica. Detendo-nos ao ser social concluiremos que com o primeiro ato de trabalho constitui-se o ser social com dois traços ontologicamente fundamentais: ele é unitário e internamente contraditório.
O primeiro ato de trabalho carrega em seu interior inúmeras contradições, tais como: meios e finalidade posta, indivíduo e totalidade, intentio recta e intentio obliqua, consciência e objeto, etc. Ainda assim, os traços de homogeneidade eram ainda muito grandes neste momento. O estudo do complexo de complexos nos permite investigar como o desenvolvimento deu origem a formações sociais nas quais as diferenças, os momentos de não-identidade, ganham em intensidade sem pôr em risco a unitariedade do mundo dos homens. As próprias individualidades se diferenciam cada vez mais. Este processo de diferenciação dos complexos, das formações sociais, e das individualidades não é apenas resultado do devir humano dos homens, mas é também necessário à sua continuidade. Sem este processo não seria possível dar respostas às novas necessidades postas pelo desenvolvimento humano. O momento predominante nesse processo de diferenciação é o desenvolvimento da sociabilidade. O desenvolvimento social global é que colocará em questão novas necessidades e um novo horizonte de respostas cabíveis. O devir humano dos homens funda e exige uma constante diferenciação de tarefas cotidianas e, consequentemente, das individualidades e dos complexos parciais. O processo de diferenciação é uma resposta aos novos desafios postos pelo próprio desenvolvimento. Assim, o fundamento da diferenciação é, em-si, uma necessidade unitária, a reprodução da vida humana tornada concretamente social.
Não há que se pensar, portanto, em uma sociedade fragmentada, mas sim, em um mundo humano diferenciado, complexo e mediatamente articulado. A esta forma genérica-abstrata pela qual a unitariedade do ser social se desdobra por meio da crescente heterogeneidade dos seus elementos constitutivos, após Hegel e Marx, Lukács denomina de identidade da identidade e da não-identidade.
O mesmo se pode dizer das mesmas esferas ontológicas e do ser em geral. A explicitação de distintas esferas não rompe com a unitariedade última do universo. Assim, tanto o ser em geral, quanto cada uma das esferas, são processualidades cujo desenvolvimento exibe a forma de complexo de complexos. Para Lukács, o que distingue o complexo de complexos social da natureza é o seu elemento primário: o trabalho. Tal ato remete o ser social à criação de necessidades e de respostas a elas, que vão para muito além da esfera do trabalho enquanto tal. Isto permite e requer que o ser social desenvolva uma consciência de si próprio que, com o desenvolvimento da sociabilidade, exerce um papel cada vez mais notável no seu desenvolvimento. A humanidade é, assim, um complexo de complexos cuja evolução é determinada pela consciência que possui de si própria. Desta forma, a esfera social é mais que uma mera totalidade, é uma universalidade potencialmente capaz de dirigir sua história conscientemente.
O primeiro ponto para compreender, portanto, o desenvolvimento dos complexos parciais é o momento predominante da esfera ontológica. A partir daí é necessário desvendar quais mediações pelas quais o momento predominante exerce influência no desenvolvimento dos complexos parciais. Lukács, a partir do estudo da fala e do direito, assinala que, em que pese a particularidade de cada complexo e, portanto, a forma particular com que cada um deles reage às determinações do momento predominante, a mediação que se interpõe entre o momento predominante e os complexos parciais é a totalidade social.
A fala:
A fala é um complexo que surge diretamente relacionado à intentio recta. A necessidade em se apropriar das determinações do real para poder operar posições teleológicas com cada vez maior probabilidade de sucesso, aliada à necessidade de generalização subjetiva e objetiva dos resultados concretos da práxis, está na base do complexo social da fala. Todo o processo de prévia-ideação, e sua conseqüente objetivação, só pode ocorrer tendo por médium a fala. E esta importância não pára de crescer graças ao desenvolvimento da sociabilidade e da diferenciação entre posições teleológicas primárias e secundárias.
Dar nomes é um fenômeno espontâneo, porém complexo. Implica universalizar a singularidade nomeada. Cria-se, na subjetividade, uma categoria universal. Esta categoria universal não é o real, é uma categoria teórica criada pela subjetividade, ontologicamente distinta da realidade. A categoria teórica, no entanto, pode cumprir sua função social na medida em que reflete as determinações do realmente existente. Dar nomes, desse modo, é uma operação extremamente complexa. Desdobra-se no interior da relação teleologia/causalidade, envolve a distância e a articulação entre sujeito e objeto que se desdobra no processo de objetivação/alienação, relaciona de modo reflexo a categoria teórica e as determinações categoriais do ser-precisamente-assim existente, conecta dialeticamente a universalidade do nome e a particularidade do objeto concreto nomeado.
A fala é um complexo de desenvolvimento predominantemente espontâneo. Isto não retira a importância do papel que jogam os indivíduos em sua evolução. Pelo contrário, são os atos teleologicamente postos pelos indivíduos que impulsionarão a evolução do complexo. A incorporação das descobertas dos indivíduos ao patrimônio cultural da sociedade é feita de forma espontânea, casual. Isto permite compreender como, para Lukács, o acaso é momento integrante do fluxo da práxis social. Espontaneidade e necessidade são momentos reflexivamente determinantes em toda a processualidade social, não havendo qualquer contraposição mecânica, excludente, entre estes dois momentos igualmente reais, ainda que opostos, da processualidade concreta. O médium desta síntese entre acaso e necessidade é a práxis social cotidiana.
Esta determinação reflexiva entre espontaneidade e causalidade é o fundamento ontológico para que a fala exiba uma complexa e articulada legalidade própria. Assim, toda língua possui regras que determinam sua forma e sinalizam sua evolução. O desenvolvimento do complexo da fala parte sempre do estágio de desenvolvimento por ela já alcançado. Por isto, toda vez que a evolução da sociabilidade exigir uma evolução da fala esta resposta será dada dentro de uma forma determinada, com maior ou menor medida, pela legalidade já existente. O desenvolvimento da sociabilidade provoca respostas concretas dos complexos parciais que respeita às suas especificidades, o que revela sua autonomia relativa frente ao movimento histórico da formação social no ser todo.
O desenvolvimento global da formação social coloca novas demandas aos complexos parciais. Reagindo às demandas eles evoluem dentro de suas legalidades específicas. Quanto mais complexa e desenvolvida a formação social, mais complexos e articulados os complexos sociais parciais.
Isso leva a um paradoxo lógico que só pode ser resolvido ontologicamente. O desenvolvimento da sociabilidade leva a complexos cada vez mais autônomos graças à maior heterogeneidade das repostas demandadas pelo fluxo da práxis social. Ao mesmo tempo, quanto mais complexo o ser social, mais ele se unifica objetiva e subjetivamente enquanto gênero humano socialmente construído, enquanto generalidade humana. Quanto mais heterogênea a realidade social, mais articuladas são suas partes à totalidade.
O Direito:
O direito não se funda em necessidades universais, como a fala, mas em necessidades com base na sociedade de classes. O direito, para Lukács, surge a partir da exploração do homem pelo homem, momento em que surgem as classes sociais. A partir do surgimento de classes os conflitos tornam-se antagônicos. Por isso a necessidade de uma regulamentação jurídica do controle social, para que os conflitos não implodam a sociedade. Desta maneira, o direito é um elemento conservador. Ele existe para manter a legalidade atual da formação social, qual seja, a exploração do homem pelo homem.
Os conflitos referidos tornam-se complexos e intensificados nas sociedades de classes. Daí a necessidade do direito e de seus indivíduos especializados, frutos da divisão social do trabalho, que criam, mantêm, desenvolvem este órgão a favor das classes dominantes. Diferentemente da fala, o direito não é, portanto, universal. Não é universal no tempo, nem é universal por não ser uma exigência ineliminável de todas as atividades sociais.
Para Lukács, uma sociedade sem classes não seria regulada por um instrumento de manutenção como o direito, que procura perpetuar a exploração do homem pelo homem. A regulamentação dos conflitos sociais seria qualitativamente superior administrando-se as coisas e não os homens.
Como todos os complexos sociais o direito é contraditório. Sua contradição está no fato de toda a regulamentação jurídica ter de, abstratamente, generalizar os conflitos em leis universais. Ele almeja o impossível: construir uma ordem jurídica que torne iguais casos concretamente distintos. A lei é, por isso, abstrata e está sempre em contradição com o caso particular. Daí que surgem, por exemplo, as “atenuantes jurídicas” na tentativa de restringir a universalidade da lei. Isto porque a lei não pode cancelar a diversidade do real. Segundo Lukács, essa é a base ontológica da contraditoriedade do direito.
O direito também exibe autonomia relativa frente ao desenvolvimento social global. Seu desenvolvimento só pode se dar como continuidade ou ruptura do seu estágio anterior. Seu desenvolvimento obedece, portanto, sua legalidade específica e não pode se dar sem a evolução desta própria. O momento predominante para o desenvolvimento deste complexo é, também, o devir humano dos homens. O desenvolvimento social global funda as novas demandas para as quais é fundado e desenvolvido o complexo do direito. É a totalidade que coloca as questões e delineia o horizonte de possíveis respostas a elas. Este horizonte é social e, a todo momento, é delineado e transformado pela práxis.
O estudo da fala e do direito permite que se conclua que a mediação entre o trabalho, que é a categoria fundante do ser social, e os complexos parciais é a totalidade social. O devir humano dos homens é a processualidade que explicita a generalidade humana, trazendo novos desafios e necessidades e delineando suas possíveis respostas, elevando a humanidade a patamares superiores. Portanto é o movimento da totalidade social o momento predominante do desenvolvimento dos complexos sociais.
No entanto, se a totalidade social funda os complexos sociais, é o trabalho que funda a totalidade social. A evolução do trabalho, da troca orgânica homem natureza, portanto, é o fundamento e o que dá sentido ao desenvolvimento de cada complexo particular. Este fundamento, porém, dá-se de forma bastante mediada através da totalidade social, mesmo porque, para Lukács, a práxis humana não se resume à esfera do trabalho. A totalidade social é, desta maneira, a forma historicamente concreta pela qual o trabalho opera enquanto momento predominante da esfera ontológica social.
Lukács, enfim, aponta alguns traços universais dos complexos parciais: são internamente contraditórios, possuem legalidades específicas e relativa autonomia frente à totalidade social, e a totalidade social é o momento predominante na evolução de cada complexo na medida em que media a relação entre eles e o trabalho. Desdobram-se dois níveis de determinação: no primeiro nível o trabalho atua como categoria fundante do devir humano dos homens, o segundo nível, diferente do primeiro, que é predominantemente genérico, é fundado pela totalidade social jogando papel determinante nas formas concretas do devir humano dos homens.
O trabalho é o momento predominante do devir humano dos homens, no entanto, o desenvolvimento da sociedade é determinado, também, pelas particularidades da sociedade. Portanto, se o trabalho é a categoria fundante da reprodução social, a reprodução é o conjunto de mediações que exerce o momento predominante no desenvolvimento historicamente determinado de cada formação social. Ou seja, o trabalho funda o ser social, mas a totalidade social não é redutível a ele.
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